Grande parte da população brasileira tem
dificuldade ou simplesmente não consegue comprar os medicamentos que precisa.
Isso foi constatado em diversas pesquisas recentes e prova que o país ainda
enfrenta desafios nas questões mais básicas de saúde. Agora, com a crise
econômica fazendo o desemprego avançar para 8,3% no semestre, o risco de mais
brasileiros interromperem seus tratamentos fica cada vez maior.
Diante deste cenário, a Frente Parlamentar
Mista para Desoneração dos Medicamentos retoma seus trabalhos no Congresso
Nacional, comprometida em defender o desenvolvimento da economia nacional,
colaborar com os poderes públicos nos estudos e nos problemas que envolvam o
setor de saúde e, especialmente, propor medidas para desonerar a carga
tributária do setor. Assim, é esperado um aumento do acesso à saúde e aos
medicamentos por parte dos brasileiros.
No Brasil, os consumidores são responsáveis
por quase 80% dos gastos totais de medicamentos, ou seja, eles compram remédios
sem nenhuma ajuda do governo. Estudos mostram que 84% da população considera os
medicamentos caros demais, sendo que 39% acreditam ser os impostos responsáveis
pelo alto preço.
A carga tributária sobre medicamentos é uma
das mais altas do mundo. Como conseqüência, cerca de 50% da população já teve
que interromper o tratamento, segundo o Datafolha. Como é constatado pela
literatura médica, a eficácia dos tratamentos é maior quando as doenças são
combatidas precocemente e de maneira adequada.
Quando o paciente não faz o tratamento
adequado ou simplesmente o abandona, o retorno dele ao médico causa um enorme
impacto no sistema de saúde, já que estará fazendo novas consultas, exames e,
provavelmente, estará com a doença agravada. Assim, o número de internações no
sistema público de saúde aumenta e, muitas vezes, os tratamentos necessários
acabam se tornando mais complexos e onerosos, devido ao estágio avançado da
enfermidade. Ou seja, a falta de acesso e de adesão ao tratamento completo se
converte em mais despesas para o governo.
A desoneração dos medicamentos, que hoje
carregam 34% de tributos em seu valor, é a estratégia defendida pela Frente
Parlamentar para permitir maior acesso e melhorar a saúde do brasileiro. Essa
reivindicação já tem um exemplo de sucesso no país.
Segundo a Frente, em 2009, o Paraná reduziu
o ICMS de medicamentos de 18% para 12%. A conseqüência imediata foi uma redução
média de 9,08% no preço dos remédios, permitindo que mais brasileiros
comprassem seus medicamentos.
Naquele ano, a arrecadação do ICMS com
medicamentos teve no Paraná o maior aumento entre os oito principais estados do
país, com um salto de 115%; enquanto os demais cresceram apenas 9%. A própria
participação do Paraná no percentual de arrecadação de ICMS entre os oito
estados também cresceu, saindo de 1,68% em 2008 para 3,25% em 2009.
De acordo com a entidade, "o ICMS é o
principal tributo que incide sobre os medicamentos, representando 18% do total
em São Paulo. No Rio de Janeiro, o tributo chega a 19%. Considerando o valor
final do remédio, os tributos são responsáveis em média por 34% do custo. Ou
seja, a cada três caixas, uma é só de impostos. Mundo afora, a realidade é bem
diferente. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram
até 10%. EUA, Canadá e Reino Unido têm tributação zero para medicamentos; a
média mundial é de 6,3%. Mesmo dentro do país, apesar dos medicamentos poderem
ser classificados como bens essenciais, produtos como biquíni e ursinho de
pelúcia sofrem menos tributações."
Fonte: SegNotícias
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