A arrecadação dos planos de
previdência complementar aberta contabilizou em novembro R$ 7 bilhões em novos
depósitos, alta de 3,18% na comparação com os R$ 6,8 bilhões registrados no mês
de outubro. O segmento possui atualmente 13.487.031 contratos ativos e 94.666
pessoas usufruindo dos benefícios (aposentadorias complementares, pecúlios, por
morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez).
“O volume de novas
contribuições para a previdência complementar aberta em novembro reflete a
preocupação das pessoas com a qualidade de vida no futuro, principalmente após
a aposentadoria. Quem investe em previdência busca oportunidades de maiores
ganhos no longo prazo, pois a vantagem tributária é o grande diferencial
comparativamente a outras modalidades de investimentos”, afirma Osvaldo do
Nascimento, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida
(FenaPrevi).
A captação líquida
(diferença entre arrecadação e resgates), desde o mês de setembro, registra
saldo positivo e fechou o mês de novembro com R$ 3,9 bilhões, 6,69% acima dos
R$ 3,6 bilhões registrados no mês de outubro, segundo a FenaPrevi, entidade que
representa 62 seguradoras e 13 entidades abertas de previdência complementar no
país.
“Com as ações de orientação
e educação financeira das empresas do setor, principalmente em relação à
importância de uma visão de longo prazo, quem tem, ou pretende ter, um plano de
previdência complementar aberta está começando a entender os benefícios e a
importância da adequação destas aplicações ao momento de sua vida e ao seu
perfil de risco”, explica o presidente da FenaPrevi.
Os planos empresariais
foram destaque, com expansão de R$ 605,3 milhões, alta de 8,54% frente ao mesmo
mês em 2012. Os planos individuais registraram captação de R$ 6,3 bilhões no período,
leve retração de 5,94% frente ao resultado de novembro de 2012. Já os planos
para menores fecharam o mês com arrecadação de R$ 138,5 milhões, retração de
19,69% frente ao mesmo período do ano anterior.
No mês de novembro, a
carteira de investimentos do segmento de planos de caráter previdenciário
apresentou saldo de R$ 367,9 bilhões, alta de 10,97% em relação aos R$ 331,5
bilhões computados no mesmo mês do ano anterior.
A Bradesco Vida e
Previdência liderou o ranking no período, com 32,14% do total das reservas;
Itaú Vida e Previdência (23,86%); BrasilPrev Seg. e Previdência (22,36%);
Zurich Santander Seg. e Prev. (5,83%); Caixa Vida e Previdência (5,82%); HSBC
Vida e Previdência (3,07%); Icatu Seguros (2,04%); Sul América Seg. e
Previdência (1,23%); Safra Vida e Prev. (0,92%); Porto Seguro Vida e Prev.
(0,66%). As demais entidades somam, no total, 2,07% da carteira de
investimentos.
As provisões (recursos
acumulados pelos titulares dos planos de caráter previdenciário) apresentaram
saldo de R$ 358,2 bilhões em novembro, 12,83% maior que o valor registrado (R$
317,4 bilhões) no mesmo mês em 2012.
As provisões do VGBL
tiveram crescimento de 16,35% na comparação com o mesmo mês do ano anterior,
passando de R$ 203,3 bilhões em novembro de 2012 para R$ 236,5 bilhões em
novembro de 2013. Já as provisões dos planos PGBL cresceram 7,20% no mesmo
período, passando de R$ 73,2 bilhões em novembro de 2012 para R$ 78,5 bilhões
em novembro de 2013. As reservas dos planos tradicionais, por sua vez, passaram
de R$ 40,4 bilhões para R$ 42,6 bilhões em novembro de 2013, expansão de 5,49%.
Com relação ao market
share, os planos VGBL mantiveram a liderança no volume de provisões entre os
planos de caráter previdenciário, com 66,03% do total, seguidos pelos PGBL, com
21,93% do volume total, enquanto os planos tradicionais contaram com 11,89%.
Outros produtos - incluindo os Fapi - completam a equação, com 0,15%.
No acumulado de janeiro a
novembro, os recursos arrecadados pelo sistema também tiveram alta. Ingressaram
R$ 65,2 bilhões, valor 5,37% maior que o verificado no mesmo período do ano
anterior. Na análise por tipo de produto, os planos individuais tiveram
incremento de 6,59% em relação ao mesmo período do ano anterior, tendo
arrecadado R$ 57,6 bilhões. Os planos coletivos (empresariais) registram R$ 6
bilhões, com leve retração de 0,48%, e os planos para menores, por sua vez,
arrecadaram R$ 1,5 bilhão, com retração de 12,34% em relação ao acumulado do
ano anterior.
A opção por planos de
previdência privada deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada
a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano
indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário completo, o
poupador pode deduzir, anualmente, da base de cálculo do tributo, o valor total
dos aportes efetuados no plano, durante o exercício social, até o limite de 12%
da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter
direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do
IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é
realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do
benefício”, diz Nascimento.
Para usufruir da dedução, o
investidor em previdência privada aberta tem de estar contribuindo para a
previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser
dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de
plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário
simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já
atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar aberta
(12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os
valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou
do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos
auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como
ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.
De acordo com o presidente
da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos
(PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os
rendimentos obtidos, como ocorre em outras aplicações, à exceção da caderneta
de poupança.
Outra característica do
PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas
regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais
tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de
Renda incidente.
Fonte: SegNotícias
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