Seguro de Carro, Saúde, Empresas e Pessoas: 55% da população não consegue pagar pelos medicamentos que precisa

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

55% da população não consegue pagar pelos medicamentos que precisa

Grande parte da população brasileira tem dificuldade ou simplesmente não consegue comprar os medicamentos que precisa. Isso foi constatado em diversas pesquisas recentes e prova que o país ainda enfrenta desafios nas questões mais básicas de saúde. Agora, com a crise econômica fazendo o desemprego avançar para 8,3% no semestre, o risco de mais brasileiros interromperem seus tratamentos fica cada vez maior.

Diante deste cenário, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos retoma seus trabalhos no Congresso Nacional, comprometida em defender o desenvolvimento da economia nacional, colaborar com os poderes públicos nos estudos e nos problemas que envolvam o setor de saúde e, especialmente, propor medidas para desonerar a carga tributária do setor. Assim, é esperado um aumento do acesso à saúde e aos medicamentos por parte dos brasileiros.

No Brasil, os consumidores são responsáveis por quase 80% dos gastos totais de medicamentos, ou seja, eles compram remédios sem nenhuma ajuda do governo. Estudos mostram que 84% da população considera os medicamentos caros demais, sendo que 39% acreditam ser os impostos responsáveis pelo alto preço.

A carga tributária sobre medicamentos é uma das mais altas do mundo. Como conseqüência, cerca de 50% da população já teve que interromper o tratamento, segundo o Datafolha. Como é constatado pela literatura médica, a eficácia dos tratamentos é maior quando as doenças são combatidas precocemente e de maneira adequada.

Quando o paciente não faz o tratamento adequado ou simplesmente o abandona, o retorno dele ao médico causa um enorme impacto no sistema de saúde, já que estará fazendo novas consultas, exames e, provavelmente, estará com a doença agravada. Assim, o número de internações no sistema público de saúde aumenta e, muitas vezes, os tratamentos necessários acabam se tornando mais complexos e onerosos, devido ao estágio avançado da enfermidade. Ou seja, a falta de acesso e de adesão ao tratamento completo se converte em mais despesas para o governo.

A desoneração dos medicamentos, que hoje carregam 34% de tributos em seu valor, é a estratégia defendida pela Frente Parlamentar para permitir maior acesso e melhorar a saúde do brasileiro. Essa reivindicação já tem um exemplo de sucesso no país.

Segundo a Frente, em 2009, o Paraná reduziu o ICMS de medicamentos de 18% para 12%. A conseqüência imediata foi uma redução média de 9,08% no preço dos remédios, permitindo que mais brasileiros comprassem seus medicamentos.

Naquele ano, a arrecadação do ICMS com medicamentos teve no Paraná o maior aumento entre os oito principais estados do país, com um salto de 115%; enquanto os demais cresceram apenas 9%. A própria participação do Paraná no percentual de arrecadação de ICMS entre os oito estados também cresceu, saindo de 1,68% em 2008 para 3,25% em 2009.

De acordo com a entidade, "o ICMS é o principal tributo que incide sobre os medicamentos, representando 18% do total em São Paulo. No Rio de Janeiro, o tributo chega a 19%. Considerando o valor final do remédio, os tributos são responsáveis em média por 34% do custo. Ou seja, a cada três caixas, uma é só de impostos. Mundo afora, a realidade é bem diferente. Portugal, Holanda, Bélgica, França, Suíça, Espanha e Itália cobram até 10%. EUA, Canadá e Reino Unido têm tributação zero para medicamentos; a média mundial é de 6,3%. Mesmo dentro do país, apesar dos medicamentos poderem ser classificados como bens essenciais, produtos como biquíni e ursinho de pelúcia sofrem menos tributações."

Fonte: SegNotícias

Links Relacionados

- Seguro de carro.