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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

SUS sente impacto de famílias "expulsas" de planos por crise econômica

A redução de renda e o desemprego "expulsaram" dos planos de saúde milhares de famílias que, sem alternativas, estão indo buscar atendimento médico nos serviços públicos de saúde. Em São Paulo, o governo do Estado já sente os efeitos. Dados recentemente revelados indicam que o número de atendimentos, internações e cirurgias tem aumentado de forma considerável. E a tendência, se persistir a retração econômica, é de agravamento da situação. 

"Infelizmente, as perspectivas não são nada animadoras", afirma a advogada Rosana Chiavassa, especialista em Direito da Saúde. Segundo ela, as operadoras de saúde estimam redução de 500 mil beneficiários até o fim do exercício de 2015. "Estas famílias são vítimas de um processo político e econômico que ninguém sabe quando vai terminar", explica, lembrando que o Estado há tempos deveria estar preparado para este aumento da demanda. "Esta crise não começou ontem," acrescenta.


De acordo com a advogada, em meio a este pessoal que hoje recorre ao SUS encontram-se famílias que sofreram redução de renda e não conseguiram migrar para um plano de saúde mais econômico, por falta de opções no mercado. O desaparecimento dos modelos de planos de saúde voltados para pessoa física se deve ao controle exercido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é quem define os índices de correção e aumento de preços das mensalidades.

"Este não é um problema novo, mas ainda não há solução à vista no curto prazo. E enquanto esta solução não chegar, as famílias que poderiam arcar com um plano de saúde mais barato são também obrigadas a buscar refúgio no serviço público", afirma Chiavassa.

 Em sua opinião, a ANS deveria dedicar mais atenção a este segmento do mercado, que conta com número expressivo de usuários. "A ANS tem também a sua cota de responsabilidade, sim. Há tempos deveria ter convocado as partes interessadas nesta questão para juntas buscar uma solução efetiva para este problema", explica a advogada.
"A sua demora em resolver esta situação afeta tanto às famílias que buscam no mercado opções de plano de saúde compatíveis com a sua renda como os serviços públicos de saúde, que têm a obrigação legal de acolher a todos que buscam os seus serviços", afirma.

Fonte: SegNotícias
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Associação de operadoras: estudo sobre importância econômica de planos

Segundo estimativa da quarta edição do periódico Cenário da Saúde, publicação elaborada pela  Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), associação que representa as operadoras de planos de saúde - no primeiro semestre de 2015 as operadoras de saúde suplementar pagaram um total de R$ 18 bilhões em tributos que incidem na mensalidade dos planos de saúde. Neste ritmo o segmento contribuirá em 2015 com cerca de R$ 36 bilhões, valor superior ao verificado em 2014 (R$ 32,4 bilhões).

A título de comparação, o total pago em tributos pelos planos de saúde no primeiro semestre de 2015 (R$ 18,0 bi) representa 2,7 vezes o investido pelo SUS - Sistema Único de Saúde em internações hospitalares no mesmo período (R$ 6,8 bi). "Em um ano, o valor que as operadoras de planos de saúde pagam com impostos e demais taxas tributáveis, é suficiente para manter o investimento do Governo Federal com internações hospitalares públicas por aproximadamente três anos", afirma Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor-executivo da Abramge.

Do total de tributos do primeiro semestre do ano, 18,6% ou R$ 3,3 bilhões foi pago diretamente pelas operadoras ao fisco (tesouro público) e, o restante, R$ 14,7 bilhões das taxas e impostos estão embutidas nas contas médicas pagas pelos planos de saúde.


No Brasil a saúde suplementar movimentou R$ 143,9 bilhões ou 2,6% do PIB nacional em 2014. No geral, quase a totalidade deste recurso possui destino certo. As internações hospitalares são o principal destino desse montante, alcançando R$ 48,9 bilhões ou 34% do faturamento do setor. A título de comparação, o SUS investiu R$ 13,4 bilhões para custear todas as internações no sistema público de saúde no mesmo período, pouco mais de 25% do gasto pelas operadoras.

Sem margem para trabalhar, com resultado de 0,2% ou R$ 700 milhões, as mais de mil operadoras que atuam no mercado têm suas atenções voltadas ao combate do desperdício - recursos pagos que poderiam ser eliminados sem prejudicar o beneficiário ou reduzir a qualidade do atendimento.

Nos EUA, estudos e pesquisas publicados em revistas científicas indicam que entre 20 e 30% do que é gasto em saúde é desperdício.

Outro fator preponderante é o modelo de assistência fragmentado e que prioriza o atendimento com especialistas, não havendo coordenação entre os prestadores de serviços de saúde. Além disso, é primordial mudar o modelo de remuneração de modo a estimular a eficiência, e, por conseguinte, reduzir estruturas de auditoria e de autorizações que não seriam mais necessárias diante dessa mudança.

Fonte: SegNotícias
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domingo, 29 de outubro de 2017

ANS lança aplicativo para facilitar pesquisa sobre planos de saúde


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nova ferramenta - denominada D-TISS - que permite a pesquisa sobre procedimentos realizados por beneficiários de planos de saúde em todo o país. O sistema possibilita acesso a dados sobre a quantidade de procedimentos realizados por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados a operadoras de planos de saúde e a visualização dos gastos com despesas assistenciais nos hospitais de todo o país, separando por estados, sexo do beneficiário e porte da operadora.

A informação foi dada à Agência Brasil pela diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira, que participou, no io de Janeiro, do seminário internacional "A Organização da Prestação de Serviços e Financiamento em Saúde: perspectivas no Brasil e no mundo". O encontro reuniu instituições nacionais e internacionais que apresentaram suas experiências sobre modelos de prestação de serviços e de financiamento em saúde.

O D-TISS já pode ser acessado a partir de duas áreas do portal www.ans.gov.br: Espaço da Qualidade e Dados do Setor. Trata-se de desdobramento do Padrão TISS, com informações apresentadas em um formato de fácil acesso, disponível para o público em geral. Entre as vantagens da implantação do novo sistema, Martha Oliveira, destacou o fato de que ele vai propiciar a padronização de todas as trocas de informações e dos procedimentos em saúde suplementar no país.



"A gente vem reorganizando o setor há quase uma década. Antes cada hospital ou agente de saúde passava para a operadora a guia de forma diferenciada, sem padrão e sem que as comunicações sobre os procedimentos falassem entre si. Com a implantação do TISS, ao longo dos últimos de 8 anos, passamos a receber, a partir do ano passado, todos os dados padronizados", disse Martha.

Segundo ela, durante este ano a ANS passou a organizar todo o sistema para melhor ler e entender os dados fornecidos. "Pela primeira vez, vamos ter uma radiografia dos atendimento hospitalares na saúde suplementar. Tudo o que foi feito, onde e por que foi feito, em que lugar e a que custo".

Martha Oliveira ressaltou que o sistema ainda se encontra "em uma versão-teste", mas que agora, pela primeira vez, as informações estão sendo disponibilizadas de forma unificada para o setor. "Apesar de ainda ser uma versão-teste, todo mês nós vamos colocando mais procedimentos. A idéia é que ela sirva para se ter uma idéia geral do setor e acabe sendo transformada na versão final.

A base de dados do aplicativo D-TISS conta também com indicadores internacionais de países que integram a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por mais de 30 nações, incluindo o Brasil. "Essa é a primeira vez que planos de saúde, prestadores de serviços e consumidores têm acesso aos dados epidemiológicos e financeiros de forma detalhada em uma única área. O D-TISS é uma importante ferramenta de acesso a informações e mais um incentivo da ANS em prol da transparência de dados do setor, beneficiando a pesquisa sobre os procedimentos realizados na saúde suplementar", afirmou.

"Com ela, é possível não só conhecer melhor o mercado de planos de saúde como também ter uma visão panorâmica do setor, permitindo comparação de dados com distribuição geográfica, algo estratégico para a saúde suplementar", concluiu. Em relação à visão financeira, as informações disponibilizadas indicam, ainda, que o D-TISS permite o acesso aos valores da despesa mínima, média e máxima dos procedimentos, com a possibilidade de geração de um gráfico produzido a partir dos dados disponíveis no sistema informação. "Os filtros por estado, faixa etária, sexo, porte da operadora e competência também poderão ser utilizados".

Mesmo em fase de teste, o D-TISS disponibiliza um conjunto de informações relativas a operadoras selecionadas, a partir da qualidade e consistência dos dados assistenciais e financeiros, com 57 procedimentos de cobertura obrigatória pelo rol da ANS. A idéia é que, gradativamente, sejam incluídos no sistema os dados de mais operadoras e novos procedimentos. A apresentação de informações de indicadores nacionais e internacionais relacionados aos procedimentos "busca integrar os dados de utilização dos serviços de saúde com uma base técnico-cientifica que apoie a tomada de decisão de todos os agentes, propiciando uma visão ampla do setor e compartilhamento de conhecimentos sobre a área", informou a ANS.

O lançamento do novo aplicativo faz parte de uma série de medidas em prol da transparência das informações da saúde suplementar. Em novembro, a agência publicou a Resolução Normativa nº 389, que obriga as operadoras a criar áreas em seus portais para divulgação de informações para os contratantes de planos de saúde. "Para cumprir essa normativa, a partir de 2016, as operadoras de planos de saúde deverão criar, em seus portais na internet, uma área exclusiva com informações individualizadas do beneficiário de plano de saúde e uma área destinada às empresas contratantes de planos coletivos.

Fonte: SegNotícias
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Beneficiário terá área exclusiva para dados individuais em site de plano

A partir de 2016, todas as operadoras de planos de saúde deverão criar, em seus portais na internet, uma área exclusiva que reunirá informações individualizadas do beneficiário de plano de saúde e uma área destinada às empresas contratantes de planos coletivos. As informações destinadas aos consumidores contemplam os dados cadastrais do usuário e o histórico completo de utilização do plano, com o registro das consultas, exames e internações realizados. Isso ficará agrupado no Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar (PIN-SS), área com acesso restrito, que só poderá ser visualizada com o uso de login e senha. Já as empresas passarão a ter acesso a informações antecipadas sobre o cálculo do reajuste a ser aplicado pelas operadoras nos contratos coletivos empresariais e por adesão. 

As novas regras estão estabelecidas na Resolução Normativa nº 389 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta sexta-feira (dia 27) no Diário Oficial da União. Com a medida, a ANS amplia a transparência da informação e garante aos beneficiários de planos de saúde dados relevantes e que possibilitem acompanhar a utilização de procedimentos feitos ao longo de sua permanência na operadora. Já as empresas poderão saber, com no mínimo 30 dias de antecedência, a fórmula do reajuste na mensalidade do plano. 

A normativa incorpora contribuições feitas pelos diversos segmentos do mercado, amplamente discutidas pela reguladora, e faz parte do esforço da ANS para reduzir a assimetria de informação e assegurar e facilitar o acesso a dados qualificados sobre o setor.



"A ANS tem se empenhado muito para promover a transparência da informação, é uma prioridade, pois entendemos que essa é uma ferramenta de empoderamento e também de engajamento do consumidor. Ao ter acesso aos dados sobre os serviços utilizados, por exemplo, o beneficiário pode acompanhar detalhadamente e de forma organizada os procedimentos que realiza pelo plano de saúde. Isso favorece a continuidade do tratamento, evitando a repetição de exames, e possibilita que ele conheça os custos dos mesmos", explica a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.

Para o beneficiário, a principal novidade da Resolução Normativa diz respeito ao registro de utilização dos serviços. Ele poderá ter acesso à relação individualizada dos procedimentos realizados na rede credenciada, referenciada, cooperada ou fora da rede (quando houver cobertura para reembolso). Deve constar a data de realização do procedimento, dados de identificação do prestador e valor global das despesas, que virão categorizadas segundo a natureza do procedimento: consultas, exames, terapias e internações. Essas informações devem ser disponibilizadas semestralmente. Todo o histórico da utilização dos serviços será disponibilizada durante a vigência do contrato. As operadoras terão até o último dia útil do mês de agosto de 2016 para apresentar o primeiro informativo contendo os registros sobre utilização dos serviços.

A relação mínima de dados cadastrais do beneficiário, estabelecida pela RN 360/2014, também traz mudanças, já que foi ampliada e passará a conter 22 itens obrigatórios, dentre os quais o número do contrato, a data de contratação do plano e o prazo máximo previsto para carências, além dos demais dados de identificação do consumidor, da operadora e características do plano (tipo de contratação, segmentação, abrangência, entre outros). Essas informações estarão disponíveis para os beneficiários já partir do dia 1º de janeiro de 2016.

"Futuramente, o cidadão passará a ter um repositório único de informações de saúde que contribuirá decisivamente para melhorar o funcionamento de todos os elos do sistema. Com isso, estamos dando mais um passo em direção à qualificação da saúde do brasileiro", destaca a diretora. 

As empresas contratantes de planos de saúde coletivos - empresariais e por adesão - terão acesso ao cálculo do percentual de reajuste aplicado nessas modalidades de contratação. A partir de 1º de agosto de 2016, a operadora deverá disponibilizar um extrato detalhado com os itens considerados na operação. Isso deve ser feito com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para aplicação do reajuste. Entre os itens que devem ser mostrados estão o critério técnico adotado para o reajuste e a definição dos parâmetros e variáveis utilizados no cálculo; a demonstração da memória de cálculo realizada para a definição do percentual e o período a que se refere; canal de atendimento da operadora para esclarecimento de dúvidas sobre o extrato. 

Os beneficiários também poderão ter acesso ao extrato. Para isso, devem solicitar formalmente à operadora ou à administradora de benefícios, que terão prazo máximo de 10 dias para atender ao pedido.

O acesso ao Portal de Informações será dado exclusivamente aos beneficiários, titulares ou dependentes do plano e a disponibilização das informações deve respeitar as regras de sigilo, privacidade e confidencialidade. Todos os dados de que trata a Resolução Normativa poderão ser solicitados formalmente, em formato impresso, para as operadoras, que deverão providenciar em, no máximo, 30 dias. 

A normativa também prevê a possibilidade de disponibilização das informações através de aplicativos de computadores, tablets e celulares, para ampliar e facilitar o acesso. As operadoras são responsáveis por manter protegidas as informações quando acompanhadas de dados que possibilitem sua identificação e não podem divulgar ou fornecer a terceiros não autorizados. 

As operadoras que não disponibilizarem as duas áreas em seu portal na internet ou se negarem a fornecer dados previstos na normativa estão sujeitas a advertência e multa de R$ 25 mil, de acordo com o Artigo 74 da Resolução Normativa nº 124/2006. 

Fonte: SegNotícias
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sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Manter plano para funcionário equivale a 11,54% das despesas da folha


As empresas tiveram um aumento médio de 14,8% nos custos de planos de saúde para funcionários em 2015. O custo médio per capta do benefício saltou de R$ 196,17, em 2014, para R$ 225, 23 este ano. Com o avanço, os gastos com planos de saúde passaram a representar o equivalente a 11,54% dos gastos das empresas com a folha de pagamentos. Em 2012, o índice representava o equivalente a 10,38% da folha das organizações pesquisadas.

Os dados constam de estudo realizado pela Mercer Marsh Benefícios, divisão de consultoria e gestão de benefícios da Marsh, líder mundial em corretagem de seguros e gerenciamento de riscos. O estudo ouviu 513 companhias, de 31 segmento da economia. Cerca de 61% da amostra foi composta por empresas com mais de R$ 100 milhões de faturamento ao ano, sendo 69% multinacionais e 31% de empresas de capital nacional. O conjunto da amostra abriga 1,2 milhão de colaboradores e 2 milhões de segurados (incluindo dependentes).

De acordo com o levantamento, 51% das empresas já adotam o modelo de compartilhamento do financiamento dos planos de saúde com os colaboradores. Eles subsidiam, em média, 78% dos custos fixos dos planos.



A pesquisa mostra também que, embora os planos de saúde sejam fontes de forte pressão de custos, poucas empresas adotam programas de qualidade de vida com foco na prevenção e manutenção da saúde dos funcionários, com consequente redução da utilização dos planos. Segundo os dados da Mercer Marsh Benefícios, 32% adotam algum programa de qualidade de vida e só 20% mantêm programas realmente estruturados em torno do tema.

Deste universo de 20%, que adotam programas estruturados, 85% patrocinam programas de vacinação para seus funcionários, 63% mantém programas de atividades físicas para os colaboradores, 62% adotam programas de nutrição saudável, 53% adotam iniciativas para cuidar da saúde emocional dos colaboradores e 34% adotam alguma iniciativa de prevenção de DST (doenças sexualmente transmissíveis).

Ainda no universo de 20% das empresas que adotam programas estruturados de qualidade de vida, 66% estão trabalhando para diminuir ou eliminar riscos cuidando da ergonomia no ambiente de trabalho, 54% patrocinam check ups dos funcionários, 47% realizam mapeamentos de perfil de saúde dos colaboradores, 44% adotam mapeamentos para saúde bucal, 35% mantem programas para ajudar os colaboradores a abandonar o consumo do cigarro e 26% mantém programas de ortopedia.

Fonte: SegNotícias
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