segunda-feira, 19 de maio de 2014

Médico e plano indenizarão paciente por recusa de atendimento

“A recusa em atender paciente de plano de saúde, com consulta já agendada, configura dano extrapatrimonial e deve ser reparado.” Com essa posição, assim entendeu a 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul, ao confirmar a condenação de um médico e da Unimed Porto Alegre, solidariamente, por recusa de atendimento. O colegiado apenas reduziu o valor da indenização de R$ 6 mil para R$ 3 mil.

 Conforme o autor, o médico informou que não iria atendê-lo porque não era mais conveniado ao plano de saúde, pois “pagava pouco”. O diálogo ocorreu na sala de espera do consultório, na frente de outros pacientes.


 O juiz Pedro Luiz Pozza, relator do recurso, disse que o médico confirmou sua participação no plano no dia do fato. E que também ficou comprovado que o autor não foi informado, previamente, acerca da impossibilidade de atendimento pelo plano de saúde.

 “Não é minimamente razoável que um paciente com problemas cardíacos, depois de agendada sua consulta, depois de ter aguardado a data de atendimento, depois de seu efetivo comparecimento no consultório do profissional, suporte a deliberada recusa de atendimento porque o plano paga pouco”, escreveu o magistrado no acórdão, lavrado na sessão de 13 março.

 O convênio médico foi incluído na condenação. O juiz aponto que, conforme o Artigo 942 do Código de Defesa do Consumidor, há a responsabilidade solidária de todos os que contribuem para a produção do evento danoso.
 Fonte: SegNotícias
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Médicos fazem ato em SP contra os planos de saúde

Mil balões brancos serão soltos foram soltos às 11h desta segunda-feira (7) na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, região central de São Paulo para marcar o engajamento dos médicos, fisioterapeutas e dentistas ao Dia Nacional de Protesto Contra os Planos de Saúde e a ANS. Paralelamente ao ato, esses profissionais foram convidados a doar sangue.

 A mobilização incluiu ainda a suspensão por um dia no atendimento de consultas aos pacientes vinculados aos planos de saúde. Foram mantidos, contudo, os procedimentos cirúrgicos inadiáveis e encaminhamentos de casos de urgência. “A intenção não é prejudicar a população”, disse Florisval Meinão, presidente da APM, ao recomendar que consultas e cirurgias eletivas fossem remarcadas.

 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), informou que as reivindicações são: o acesso pleno dos pacientes à assistência de qualidade, o fim das interferências das operadoras no exercício da medicina, além da valorização de honorários de consultas e procedimentos.


 Florisval contestou informações dadas, na sexta-feira, pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), segundo a qual nos últimos cinco anos houve um reajuste de 50% nos honorários desses profissionais, acima da inflação acumulada no período de 31%.
“Não é bem assim. De fato tivemos negociações, mas com aumentos que não foram lineares e nem concedidos por todas as operadoras. Continuam defasados vários procedimentos como os cirúrgicos e o valor de uma consulta na cidade de São Paulo chega a R$ 70, enquanto no interior fica entre R$ 25 e R$ 30”, apontou.
Fonte: SegNotícias
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ANS define remoção de paciente de plano com cobertura hospitalar

Desde a última sexta-feira a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define regras mais claras para a obrigatoriedade de cobertura para a remoção de beneficiários de planos de saúde com segmentação hospitalar que já tenham cumprido o período de carência. A medida entra em vigor nesta segunda-feira (7) com a publicação da Resolução Normativa nº 347/2014 no Diário Oficial da União e beneficia mais de 40 milhões de consumidores de planos de assistência médica com cobertura hospitalar.

 A regras estabelecidas abrangem tanto a transferência dos pacientes dentro da própria rede credenciada pelo seu plano de saúde ou para remoções de consumidores de planos de saúde que estão na rede pública e desejam ser atendidos na rede credenciada pelo seu plano de saúde.


 “A medida visa a garantir de forma ampla o direito dos beneficiários de planos de saúde, definindo a obrigação direta das operadoras em assegurar a remoção dos pacientes que possuem plano com cobertura hospitalar”, enfatiza o diretor-presidente da ANS, André Longo. A legislação da saúde suplementar determinava que a remoção deveria ser feita, quando comprovadamente necessária, sem especificar as regras, que foram definidas a partir de agora com a publicação da nova medida da ANS.

 Para que seja realizada a remoção do paciente com plano de saúde para a rede de sua operadora, deve haver autorização do médico assistente. Além disso, é necessária a autorização do responsável pelo paciente ou dele próprio.
Fonte: SegNotícias
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Seguro para salões de beleza com coberturas específicas

A Yasuda Seguros anuncia o lançamento de um seguro especialmente voltado para atender às necessidades específicas dos salões de beleza. O Yasuda Salões de Beleza oferece coberturas exclusivas, além da opção de ampliar a proteção com mais 12 itens adicionais.

 O novo produto da Yasuda traz coberturas exclusivas contra danos aos clientes em virtude de ocorrências com tesoura, máquina para corte de cabelo ou navalha ou ainda queimaduras pelo uso de secador ou chapinha e de tratamento químico (alisamento, permanente, tintura etc).
Outra cobertura diz respeito à recuperação dos danos ao cabelo, na qual os custos de um novo tratamento para o cabelo ou couro cabeludo são reembolsados. Para os salões que dispõem de serviço de manobrista, o seguro também cobre sinistros ocorridos no percurso entre o salão e o estacionamento. Já a cobertura lucro líquido propicia recursos contra eventuais impedimentos de acesso e gastos extraordinários.

 As coberturas adicionais ao seguro incluem ocorrências de incêndio, raio e explosão, danos elétricos e de equipamentos eletrônicos, roubo de bens, perdas e despesas com aluguel, equipamentos de estacionamento, anúncios luminosos, fidelidade de empregados e Lucros Cessantes (prejuízo pela interrupção da atividade). 

 Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) indicam que há cerca de 342 mil salões de beleza formalmente registrados no Brasil, dos quais 286 mil são microempreendedores (MEI). Vale considerar que o país é o terceiro maior mercado do setor de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC); que registrou um faturamento de R$ 34 bilhões em 2012 (líquido de impostos sobre a venda) e ficou atrás somente do Japão e dos EUA.

 Para Leandro Poli, diretor técnico da Yasuda, “nossa meta é ampliar o leque de opções dos seguros empresariais e oferecer proteção aos pequenos e médios empresários por meio de produtos que lhes tragam tranqüilidade e agilidade com um serviço de qualidade. O lançamento do Yasuda Salões de Beleza atende um setor comercial que tem crescido vertiginosamente nos últimos anos.”
Fonte: SegNotícias
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RC ônibus/APP já é o segundo do mercado

Com menos de dois meses do seu lançamento, o seguro RC Ônibus/APP (Acidentes Pessoais de Passageiros) já ocupa o segundo lugar entre os similares do mercado segurador brasileiro. A informação é de Fábio Pinho, CEO da Essor Seguros que, numa pareceria com a Livonius, empresa tradicional com forte atuação no ramo de transportes e especializada em seguros de ônibus, trouxe para o mercado um produto com característica inédita para os acidentados no trânsito.

A novidade que foi incorporada ao produto é o “atendimento humanizado às vítimas de acidentes de trânsito em geral”, ressalta Fábio Pinho, ao explicar que isso significa que a empresa que adquirir esta cobertura terá à sua disposição, após a ocorrência do acidente, uma equipe de médicos especializados para dar assistência aos acidentados e ampará-los neste momento de extrema dificuldade e peculiar. 



 “A nossa seguradora inovou, mais uma vez, ao se associar a Livonius e criar este diferencial para este seguro no Brasil. O destaque é o atendimento humanizado, mas outras características agregam valor ao produto, tais como, custos especiais para frotas, emissão de apólices em até 48 horas e programa de prevenção de riscos. Além da parceria feita para o Seguro de Casco para Ônibus, lançado no final de 2013, este novo seguro vai mudar o mercado de transportes no Brasil”, afirma. A estimativa do executivo para arrecadação de prêmios neste segmento é de R$ 50 milhões, em 2014. 
Fonte: SegNotícias
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sexta-feira, 21 de março de 2014

Segurados do SulAmérica Auto contam com serviço de reparo de arranhões

Para que os segurados mantenham a lataria do carro em boas condições, a SulAmérica, junto à Autoglass, passou a oferecer serviço de reparo para aqueles pequenos arranhões, que insistem em aparecer no veículo.

 Segundo estimativas do mercado, o veículo que tiver esse tipo de avaria pode ter o preço reduzido em até R$ 1 mil no momento da revenda, como também sofrer desvalorização de até 25% em casos de lataria riscada, amassada, trincada ou batida. 

 O atendimento é feito em oito Centros Automotivos da SulAmérica e em lojas próprias da Autoglass, única no Brasil a aplicar polimento feito com tinta especial diretamente no local danificado, reduzindo o custo do serviço e o tempo de execução do mesmo, além de colaborar com a sustentabilidade através da redução do uso de produtos poluentes. 

 Os clientes do SulAmérica Auto têm desconto no serviço, arcando com parte do valor da restauração. O telefone para agendar o atendimento é 0800 721 7055. 
A lista completa das unidades que contemplam o serviço pode ser acessada em www.sulamerica.com.br.
Fonte: SegNotícias
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Cresce a busca das mulheres por previdência privada

A Brasilprev Seguros e Previdência, uma das líderes do mercado brasileiro de previdência privada aberta e especialista neste setor, lança o seu tradicional levantamento sobre as mulheres de sua base de clientes. Um dos principais fatos constatados é que, proporcionalmente, elas vêm crescendo mais do que os homens na procura por planos de previdência privada. Das vendas do ano de 2013, 48% foram destinadas ao público feminino, um crescimento de 4 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2010, quando elas representavam 44% dos planos contratados naquele período.

 Assim, o aumento da representatividade deste público na base de clientes da companhia também apresenta constante evolução e se aproxima cada vez mais dos homens. Dos 1,37 milhão de participantes que a Brasilprev possui em todo o Brasil no “mercado vivo”, ou seja, nos planos PGBL e VGBL, 47% são do sexo feminino. Em 2010, este percentual era de 45%.
Soraia Fidalgo, gerente de Inteligência e Gestão de Clientes, comenta que “as mulheres da base de clientes da companhia demonstram visão de longo prazo, pois 55% optaram pela tabela regressiva do Imposto de Renda. Além disso, identifica-se que 71% têm até 50 anos de idade; 40% possuem segundo grau completo e 43%, ensino superior. Ou seja, a maioria delas tem uma vida economicamente ativa e boa escolaridade”.

 Outra observação do estudo foi que 52% destas clientes encontram-se na Região Sudeste. Veja abaixo a representatividade da fatia feminina (47% do total de clientes) distribuída nas cinco regiões do país:

 Quanto ao tíquete médio (média do valor mensal aportado), a executiva revela que homens e mulheres empataram quanto à evolução do valor no último ano: 7%. “Em 2013, as mulheres aportaram em média R$ 266,97 mensais. Mas, se analisarmos a evolução da arrecadação da Brasilprev, em 2010 elas representavam 40% do valor arrecadado anualmente e em 2013 este número evoluiu para 43%”, acrescenta.
Fonte: SegNotícias
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