A partir de janeiro de 2016, os
beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais
21 procedimentos, incluindo exames laboratoriais, além de mais um medicamento
oral para tratamento de câncer em casa e ampliação do número de consultas com
fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas.
A medida é resultado do processo de revisão
periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contou com reuniões
do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde) e de consulta
pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vai
beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e
outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Entre as novidades do novo Rol de
Procedimentos estão: o implante de Monitor de Eventos (Looper) utilizado pra
diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas; implante de
cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita; implante de
prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas;
e a inclusão do Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de
próstata, entre outros procedimentos.
Além de inclusões, a ANS ampliou o uso de
outros procedimentos já ofertados no rol da agência. Entre os quais, a
ampliação do tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e a
ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao
uso de antineoplásicos. Também houve aumento do numero de sessões com
fonoaudiólogo, de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade
superior a sete anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para 96, para
quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e 96 sessões, para
pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso.
Vale destacar ainda a ampliação das consultas em nutrição, de seis para 12
sessões, para gestantes e mulheres em amamentação. Além da ampliação das
sessões de psicoterapia de 12 para 18 sessões; entre outros.
Na nova revisão do rol de procedimentos e
eventos em saúde, chamou a atenção a grande participação dos consumidores na
consulta pública realizada entre 19/06/2015 a 18/08/2015. Foi um total de 6.338
contribuições online. Sendo, 66% de consumidores, 12% de representantes de
operadoras de planos de saúde, e 11% de prestadores de serviços de saúde.
Para esta revisão, a ANS instituiu o
Cosaúde, que contou com a participação de órgãos de defesa do consumidor,
ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de
profissionais da área de saúde, de hospitais, entre outros.
A Resolução Normativa editada pela ANS
sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde saiu hoje no Diário
Oficial da União. A medida é válida para consumidores com planos de saúde de
assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no país e também para
os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.
Fonte: SegNotícias
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