A Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1.302/2015, de autoria
do deputado Itamar Borges (PMDB), que torna permanente o auxílio financeiro do
Governo do Estado às instituições filantrópicas, chamado de Santas Casas
SUStentáveis.
O programa Santas Casas SUStentáveis
classifica os hospitais em três tipos: de apoio, recebem 10% a mais do repasse
da tabela SUS; estratégicos, repasse de 40% a mais; e os estruturantes, repasse
de 70% a mais.
Segundo Itamar Borges, que é presidente da
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, o
projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de um parque
hospitalar de referência no Estado de São Paulo, capaz de prestar serviços de
saúde de qualidade para a população.
"Buscamos tornar o Santas Casas
SUStentáveis permanente para aliviar a difícil situação financeira enfrentada
pelas instituições. As santas casas e os hospitais filantrópicos desempenham um
importante papel social em nosso Estado. Muitas vezes a santa casa é o único
hospital da cidade", afirmou o parlamentar.
O presidente da Federação das Santas Casas
e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti,
comemorou a aprovação do PL: "Esse recurso é importante para a diminuição
do subfinanciamento da saúde e para que as santas casas e hospitais
filantrópicos encontrem um equilíbrio financeiro. O programa salvou muitos
hospitais do fechamento. Por isso a Fehosp sempre lutou para que o projeto de
lei fosse aprovado", afirmou.
"Felizmente conseguimos o apoio de
nossos colegas deputados, que votaram pela aprovação deste importante projeto.
Agora continuaremos fazendo gestões para que o governador sancione a Lei",
ressaltou Itamar Borges.
O Projeto segue agora para a sanção do
governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tem 15 dias úteis para analisar o tema.
Fonte: SegNotícias
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