A Segunda Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a decisão do juízo da 2ª Vara do
Trabalho de Brasília que condenou uma seguradora a pagar R$ 120 mil de indenização
por danos morais a um empregado demitido em razão de sua condição sexual.
Durante o curso do contrato, o trabalhador também foi vítima de assédio moral.
O relator do caso, desembargador Mário
Macedo Fernandes Caron, entendeu que esses fatos "ferem profundamente a
dignidade da pessoa humana". Segundo ele, testemunhas relataram no
processo que o empregado era alvo constante de comentários pejorativos,
constrangedores e preconceituosos por parte de superiores hierárquicos.
De acordo com o magistrado, a dispensa do
trabalhador foi conduzida por um preposto da seguradora, com base em
referências de gestores anteriores. "Diante do histórico de perseguição, é
evidente que tais referências não seriam boas", constatou o relator em seu
voto. Para o desembargador Mário Caron, a empresa abusou de seu poder diretivo.
"O exercício do direito do empregador
não poderia ser levado a efeito em detrimento à necessária reserva quanto à
integridade moral de seu trabalhador", pontuou. Na decisão, o magistrado
relator destacou ainda que a conduta do empregador merece reprimenda, "em
virtude de consistir em violação a princípios de finalidade da lei e da
equidade", frisou. O processo tramita em segredo de justiça.
Fonte: SegNotícias
Links Relacionados
- Seguro de carro.
01 - Perfil do Condutor QAR.
02 - Franquia.
03 - Carro Reserva
04 - Coberturas para o carro e Terceiros
05 - Assistência 24 horas, Descontos e Benefícios
06 - Endosso - Substituição de veículo, Alterações de endereço e QAR
07 - Sinistro - Colisão e atendimento a terceiros
08 - Informações gerais sobre seguro de carros - motos e DPVAT
02 - Franquia.
03 - Carro Reserva
04 - Coberturas para o carro e Terceiros
05 - Assistência 24 horas, Descontos e Benefícios
06 - Endosso - Substituição de veículo, Alterações de endereço e QAR
07 - Sinistro - Colisão e atendimento a terceiros
08 - Informações gerais sobre seguro de carros - motos e DPVAT
- Seguro Empresarial, Residencial e Obras.
- Seguro de Vida e Previdência – INSS.
- Informações sobre Seguradoras.
- Comportamento e vida profissional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário